[149280]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[246583]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, 2002. - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC

[253919]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], 1913. - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253921]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC

[294645]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294729]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297408]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, 1837. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297646]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, 1889. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297854]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1939. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298268]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[306358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306990]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[309114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC